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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:02
Aborrecimento não gera indenização
Ação Civil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 13:40
Responsabilidade civil. Danos morais.
Matéria jornalística que faz menção a professores 'medíocres' na universidade em que o autor leciona.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 13:20
Administrativo e constitucional. Ação de indenização por danos morais.
Limpeza do cemitério municipal e destruição de sepulturas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 13:20
Agravo regimental interposto em face de decisão que negou seguimento ao recurso especial.
Decorrência legal. Deserção configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 11:40
Apelação civil. Seguradora.
Distúrbios na rede elétrica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 10:10
Direito penal.
Contrabando e descaminho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 10:10
Intervalo intrajornada.
Concessão parcial. Pagamento do período total.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2013 - 10:10
Inspeção do trabalho. Auto de infração.
Empresa de vigilância, segurança e transporte de valores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:50
Revista em pertences do empregado. Dano moral.
Caracterizada a divergência jurisprudencial, deve ser processado o recurso de revista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Cobrança. Seguro obrigatório DPVAT. Morte. Pagamento aministrativo realizado a terceiros.
Adimplemento ineficaz. Indenização devida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:55
Criminal. Tráfico de drogas.
Recurso especial. Vedação à liberdade provisória. Recurso desprovido.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:35
Empregado de sociedade de economia mista. Ocupante de vaga reservada a afrodescendente.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Dispensa condicionada à observância da ampla defesa. Previsão em norma estadual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:05
Recurso de revista. Horas extras. Cartões de ponto não assinados.
Validade. Recuperação térmica. Ambiente artificialmente frio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Março de 2012 - 12:45
Ação rescisória de ação rescisória. Reconhecimento do vício de citação em ação de repetição de indébito.
Reabertura do prazo para contestação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:55
Habeas corpus. Paciente denunciado por tentativa de homicídio qualificado.
Alegado constrangimento ilegal por parte do juízo que converteu a prisão em flagrante em preventiva. Constrangimento ilegal inexistente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Processual civil e administrativo. Serviço militar.
Profissional da área de saúde. Dispensa. Excesso de contingente. Convocação posterior.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 14:30
Acusado de dar fuga a criminosos é julgado por participação em homicídio
MP concluiu que idoso, com antecedentes criminais, é cúmplice de homicídio por dar fuga a criminosos que atiraram em dois rapazes por motivo fútil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 16:08
Apelação criminal. Lesão corporal de natureza grave.
Sentença condenatória. Insurgência da defesa. Autoria e materialidade incontroversas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:16
Consumidor. Nulidade de cláusula. Restituição.
Tarifa: cadastro, serviços de terceiro, gravame eletrônico, registro do contrato, avaliação de bens, promotora de venda.
